Falta de orçamento e outros entraves dificultam crescimento da produção agroecológica em SC

28 de setembro de 2011

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Embora seja palco de muitas iniciativas em agricultura orgânica, Santa Catarina padece de mecanismos concretos para impulsionar o segmento. O principal entrave é a falta de dotação orçamentária.

Na última reunião da Comissão de Agricultura do Estado, realizada em 21/09, a questão foi levantada pelo coordenador-geral do Cepagro, Charles Lamb. “Todas as tentativas de inclusão da Agricultura Orgânica na lei de Diretrizes Orçamentárias foram rejeitadas”, respondeu o deputado José Milton Scheffer (PP), vice-presidente da Comissão.

Os parlamentares alegam que o programa SC Rural é capaz de contemplar financiamentos para a Agricultura Orgânica. No entanto, é difuso quanto ao fomento às práticas sustentáveis. “Muitos produtores tentam acessar (o programa) e não conseguem”, alega Eduardo Amaral, do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). “Tem que ter dotação específica pra agroecologia, com clareza, definição de percentual. Senão, fica só na simpatia, e nada de fato acontece”, complementa o agrônomo Natal João Magnanti, presidente do CONSEA/SC e articulador da Rede Ecovida de Agroecologia.

Na Epagri, o programa de agroecologia é tratado de maneira transversal e, segundo relatos de agricultores e técnicos da própria empresa, também bastante difuso e ineficiente. “Somos atropelados o tempo inteiro pela indústria do agrotóxico. Na Epagri, não é diferente. Existem os programas (de agroecologia), mas são dispersos. Há que se criar uma política institucional para organizar isso, quais são as ações, onde acontecem, quanto se gasta e etc.”, afirma o economista Paulo Zoldan, técnico da empresa.

Além da questão orçamentária, há omissão do Estado em outras iniciativas que poderiam trazer resultados a curto e médio prazo. Uma delas é a renúncia fiscal aos produtos da agricultura familiar comercializados no âmbito do PAA e do PNAE. “Rio Grande do Sul e Paraná já abriram mão desta arrecadação para alavancar o segmento. Em Santa Catarina, há um retrocesso”, avalia Charles Lamb.

Enquanto isso, o Estado vem confirmando um paradoxo que se vê em todo país. Se, por um lado, temos uma classe média mais poderosa e demandante de produtos saudáveis (somente a rede Pão de Açúcar planeja aumentar em 40% sua arrecadação com produtos orgânicos), por outro ainda somos o país campeão no uso de agrotóxicos. “Todo centavo investido em alimentos com maior qualidade biológica reverte em economia com saúde. No entanto, temos ainda a triste média de 5,2 kg de agrotóxicos por hectare de área cultivada no país”, diz Rubens Onofre Nodari, agrônomo e professor da UFSC.

As discussões deste e de outros assuntos da produção agroecológica em SC, no contexto da Comissão de Agricultura, terão sequência em meados de novembro, quando o coletivo reúne-se novamente.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

9 de setembro de 2011

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Esta é mais uma campanha que precisamos apoiar, trata-se da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde, dia 07 de abril de 2011, e pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente.

 De acordo com a organização da campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis. A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde, para lançar oficialmente as atividades.

Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde. Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril.

O professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, FernandoCarneiro, presente nas atividades da jornada, conta que os eventos foram lotados. Para ele, lançar a campanha no Dia Mundial da Saúde é muito simbólico. “Quando se fala de saúde da nossa população sempre se associa à fila de hospitais, mas hoje [7 de abril] foi uma manhã histórica porque estávamos discutindo verdadeiramente o conceito ampliado de saúde, discutindo o modelo agrícola brasileiro, o que este modelo tem gerado em termos de impacto às populações e as dificuldades do próprio sistema de saúde em notificar os problemas decorrentes do uso de agrotóxicos”.

 

O texto abaixo faz parte do material de divulgação da campanha.

I – A PROBLEMÁTICA DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL
O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. Mais
de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras em 2010, de acordo com
dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras do país, o uso de
agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção
agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e preservação da natureza.
O consumo de agrotóxicos cresce de forma correspondente ao avanço do
agronegócio, modelo de produção que concentra a terra e utiliza quantidades crescentes de
venenos para garantir a produção em escala industrial.
Desta forma, o uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual
política agrícola do país, que foi adotada a partir da década de 1960. Com a chamada
Revolução Verde, que representou uma mudança tecnológica e química no modo de
produção agrícola, o campo passou por uma “modernização” que impulsionou o aumento da
produção, mas de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos
[adubos, sementes melhoradas e venenos].
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), na última safra
foram vendidos mais de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado se
concentra nas mãos de apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de
80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont;
DowAgrosciens e Basf.
Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações.
Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de
limpeza. Essas fórmulas podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas,
evidências de mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios,
cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e no sistema endócrino, ou seja, na
produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde.
II – O QUE É A CAMPANHA
Diante dessa triste realidade mais de 30 entidades da sociedade civil brasileira,
movimentos sociais, entidades ambientalistas, estudantes, organizações ligadas a área da
saúde e grupos de pesquisadores lançaram a Campanha Permanente Contra os
Agrotóxicos e Pela Vida. A Campanha pretende abrir um debate com a população sobre a
falta de fiscalização no uso, consumo e venda de agrotóxicos, ademais disso sobre a
contaminação dos solos e das águas bem como denunciar os impactos dos venenos na saúde
dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades.
Para além de denunciar as mazelas causadas pelas empresas e pelo uso de
agrotóxicos, é preciso construir formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua
expansão, propondo projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas.
Outro campo de atuação da campanha é o anuncio da possibilidade de construção de
um outro modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa e agroecológica. Temos
estudos que comprovam que essa forma de produzir é viável, produz em quantidade e em
qualidade suficientes para abastecer o campo e a cidade. Então propomos avançar na
construção destas experiências que são a única saída para esse modelo imposto que
concentra riquezas, expulsa a população do campo e produz pobreza e envenenamento.
Produzir alimentos saudáveis com base em princípios agroecológicos, em pequenas
propriedades, com respeito à natureza e aos trabalhadores é a única forma de acabar com a
fome e de garantir qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
III – OBJETIVOS
Podemos elencar como principais objetivos da campanha:
1- Construir um processo de conscientização na sociedade sobre a ameaça que
representam os agrotóxicos, denunciando assim todos os seus efeitos degradantes à
saúde, ao meio ambiente, etc;
2- Denunciar e responsabilizar as empresas que produzem e comercializam agrotóxicos;
3- Pautar na sociedade a necessidade de mudança do atual modelo agrícola que produz
comida envenenada;
4- Fazer da campanha um espaço de construção de unidade entre ambientalistas,
camponeses, trabalhadores urbanos, estudantes, consumidores e todos aqueles que
prezam pela produção de um alimento saudável que respeite ao meio ambiente;
5- Explicitar a necessidade e o potencial que o Brasil tem de produzir alimentos
diversificados e saudáveis para todos, em pleno convívio com o meio ambiente com
base em princípios agroecológicos.
IV – CONTATOS COM A SECRETARIA OPERATIVA NACIONAL DA CAMPANHA
Para atingir nossos objetivos é preciso que a Campanha se enraíze através da
construção de comitês locais, para que todas as iniciativas possam ser absorvidas pelo
conjunto da sociedade. As denúncias precisam chegar às escolas, igrejas, rádios locais,
jornais do bairro, para que o povo possa discutir que tipo de comida quer se alimentar.
Venha participar conosco na luta contra os agrotóxicos e pela vida!
Secretaria Operativa Nacional
fones: (11) 3392-2660/ (11) 7181-9737
e-mail: contraosagrotoxicos@gmail.com
skype: contraosagrotoxicos

Associação Ecovida – OPAC credenciada pelo mapa

11 de junho de 2011

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Resultado de mais de 12 anos de luta na busca de reconhecimento da metodologia participativa de avaliação de conformidade, a Associação Ecovida, da Rede Ecovida de Agroecologia é, finalmente, credenciada como Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade – OPAC.

Nos dias 30 de novembro à 2 de dezembro de 2010, o Ministério da Agricultura – MAPA realizou auditoria na Associação Ecovida e reconheceu a sua capacidade de afirmar a qualidade ecológica dos produtos e das Unidades de Produção e Vida Familiar – UPVFs de seus associados.

A Rede Ecovida é pioneira na construção desse jeito participativo e solidário de avaliação de conformidade. Acredita-se que a metodologia participativa é eficaz, principalmente, porque envolve e compromete, em todo o processo, os/as agricultores/as ecológicos/as e suas organizações, bem como outras organizações locais e regionais, populares e públicas, de forma participativa e solidária. E como já tem sido dito e repetido na Rede: “agroecologia é mais que uma tecnologia de produção de alimentos, é, também, um modo de vida e de relação de mútua cooperação com a natureza e com tudo o que vive nela”.

Logo que a notícia se espalhou, algumas reações expressam o que essa vitória representa. Da Serra Gaucha, Laércio Meirelles, ao dar a notícia, disse “parabéns a todos nós, a cada um e cada uma que tece a Rede. Fim de um ciclo. Outro começa”. De Curitiba, do jeito Mario Barbarioli de ser, veio “parabéns, auguri, congratulations, felicitaciones… a todos nós…”. Do Planalto Serrano, Jozete Nieuhes, “me orgulho muito de fazer parte desse processo, contribui muito pouco com a rede mas o pouco que ajudei a tecer essa rede é motivo de comemoração”. De Santa Catarina, o Aires diz que “valeu pelo trabalho de todos – e vamos ao próximo ciclo”.

De outras paragens, também, chegaram manifestações. Da Universidade da Califórnia, Berkeley/USA, o professor chileno e presidente da Sociedade Cientifica Latino Americana de Agroecologia – SOCLA, Miguel Altieri: “companeros de ECOVIDA: a nombre mio y de SOCLA quisiera felicitar a la RED ECOVIDA por este logro que le da gran credibilidad al trabajo de ustedes y que seguro servira de modelo para escalonar esta metodologia por todo el continente. Saludos cordiales”.

De Antioquia, Colombia, os/as companheiros/as da Rede Colombiana de Agricultura Biológica – RECAB, que faz parte do Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe – MAELA: “La asociación RECAB y el MAELA Colombia, quierem unirse a su celebración y felicitar-los/as por el reconocimiento de su Sistema de Garantia, por el Ministério de Agricultura de Brasil. Este reconocimiento es fruto del esfuerzo y de las propuestas de vida que han tenido com todos los hermanos latinoamericanos a través de tantos años em nuestro compartir desde el MAELA e otros movimientos. Su reconocimiento nos llena de orgullo y de ánimo para continuar nuestro processo em Colombia”.

E para deixar todo mundo alerta, Leandro Venturin completa “confesso que me emocionei com a noticia, mesmo sabendo que se tratava apenas de uma formalidade e que tinha certeza do ‘nosso’ credenciamento. Considero este fato uma ‘oficialização’ de um estado de espirito, muito mais que um processo formal. Acredito que todos os que nestes 12 anos emprestaram seu suor e seu tempo à Rede compartilhem este sentimento comigo. Espero que apos o “fim deste ciclo”, resgatemos os outros grandes eixos da Rede, que vão muito além da avaliação de conformidade. Sei que estes eixos nunca estiveram dormentes, porem não sejamos ingênuos de pensar que foram prioritários nos últimos anos. Então povo, temos muito trabalho pela frente”.

Veja também em:

http://www.assesoar.org.br/index.php?sc=SA011&sa=SA000&codPublicacao=ACA00069&codIdioma=1

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