Inicialmente, serão beneficiadas 300 famílias do Litoral, do Alto Vale e do Vale das Tijucas, dispostas a substituírem a cultura do fumo pela produção orgânica, de acordo com o Programa Nacional de Diversificação das Áreas de Cultivo do Tabaco, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

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A construção do banheiro seco no Engenho da Encantada (Garopaba) através do mini-curso uniu duas etapas das ações do nosso Ponto de Cultura neste semestre. Uma delas é a restauração dos Engenhos para viabilizar o recebimento de visitantes e eventos culturais, valorizando os potenciais sustentáveis de cada um e atendendo as manifestações e demandas de seus proprietários. O engenho do Zezinho é um espaço agroecológico local, já que ele produz e fornece alimentos orgãnicos para a Merenda Escolar e feiras de sua região.

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Desde muitas décadas da sua História recente, o Engenho não tinha em seu entorno espécies de mandioca plantadas, devido ao abandono da agricultura nesta comunidade, que já foi um dos “celeiros” da ilha. Plantadas pelas mãos da mais nova geração da Costa, as ramas de mandioca servirão de amostras deste cultivo no engenho que recebe visitas constantes de turistas. O aipim também estava presente na mesa de café juntamente com outras iguarias locais preparadas pelas cozinheiras da escola e servidas no jardim do engenho numa farta celebração.

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Entrega será em Brasília, no dia 23/11/2011.

“SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES DE CULTIVARES
LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS E DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA“

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SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

 Processo seletivo para contratação de assessores, de nível superior e médio , para execução do Projeto “PROGRAMA DE FORTALECEMENTO DA AGRICULTURA  FAMILIAR – PRONAF “AGREGAÇÃO DE VALOR”referente ao Contrato nº 0261950-04/2008 , por intermédio do Ministério do Desenv. Agrário – MDA e CETAP.

O Centro de Tecnologias Alternativas Populares  – CETAP, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 90617788/0001-72, com sede Rua Luiz Feroldi, nº 50, bairro Boqueirão, CEP: 99025-390, Passo Fundo/RS, por seu Coordenador Executivo, Sr.Alvir Longhi, torna público aos interessados, que estará recebendo no dia, hora e local abaixo discriminado, currículo de profissionais referentes ao Processo seletivo nº 01/2011, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007 e disposições abaixo.

1. DO OBJETO

1.1. A presente seleção visa à contratação de profissionais para realizar assessoria por meio de horas técnicas no Contrato nº 0261950-04/2008 , Projeto “PROGRAMA DE FORTALECEMENTO DA AGRICULTURA  FAMILIAR – PRONAF “AGREGAÇÃO DE VALOR”conforme atividades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.

1.2. Os assessores selecionados atuarão no projeto que tem como objetivo fomentar a diversificação econômica e agregação de valor aos agricultores familiares.

 2. 2. DO RECEBIMENTO DOS CURRÍCULOS E DOCUMENTOS

2.1. O recebimento do curriculo e à concordância com a proposta de preço, conforme anexo, será efetuada, no escritório do CETAP , situado à Rua Luiz Feroldi, nº 50, bairro Boqueirão, CEP: 99025-390, Passo Fundo/RS, seguinte forma: 

2.1.1. Os documentos de habilitação e documentação curricular de que trata o item 5 e a concordância com a proposta de preço que trata o item 6 deverão ser enviados por e-mail ou corrreio até o  dia 24 de novembro de 2011.

2.2. O candidato que pretender obter esclarecimentos sobre esta seleção e seus anexos deverá solicitá-los, por meio de e-mail, até 3 (três) dias antes da data estabelecida para o recebimento dos currículos.  

 3. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

Os profissionais que desejarem participar do Processo Seletivo deverão entregar a DOCUMENTAÇÃO, na seguinte ordem:

 3.1 Para fins de seleção, os interessados devem apresentar a documentação a seguir:

3.1.1 Currículo e comprovação de experiência por meio de quaisquer instrumentos idôneos, contrato social, declarações ou cópias de outros convênios firmados com o poder público atestando qualificações nas atividades descritas no objeto do edital item 1.

3.1.2 Concordância com o preço, indicação a vaga que concorre e declaração que o candidato não é servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta.

 3.2. Para fins de contratação, os SELECIONADOS devem apresentar:

3.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e documento de Identidade;

3.2.2. Diploma do bacharelado ou outro documento que comprove a graduação em curso superior, para os casos em que as atividades exigirem;

3.2.3. Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal (Certidão expedida pela Receita Federal); da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união (adquirida em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/CertidoesSRF.htm;

3.2.4. Agência bancária, conta corrente e praça de pagamento e nome completo do profissional.

 4. CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

4.1. Análise da experiência considerando:

a)             Formação em nível superior dos candidatos deverá ser nas áreas de conhecimento descritas no TERMO DE REFERÊNCIA, além da formação também serão avaliadas a experiência na área das atividades a serem desenvolvidas comprovadas mediante declarações, diplomas e/ou certificado emitido por instituição cujo curso seja reconhecido e autorizado pelo MEC.

b)            Caso haja necessidade, serão agendadas entrevistas a fim de verificar a experiência e adequação dos profissionais as exigências do projeto.

4.1.1 A análise será baseada nos seguintes componentes curriculares – Total de 10 pontos:

4.1.2 O julgamento dos componentes curriculares, devidamente comprovados, terá a seguinte pontuação:

4.1.3 A Prova de títulos terá a seguinte pontuação, no limite do total de 7 pontos:

 c)             Formação em nível Médio dos candidatos deverá ser nas áreas de conhecimento descritas no TERMO DE REFERÊNCIA, além da formação também serão avaliadas a experiência na área das atividades a serem desenvolvidas.  

d)            Caso haja necessidade, serão agendadas entrevistas a fim de verificar a experiência e adequação dos profissionais as exigências do projeto.

4.1.4 A análise será baseada nos seguintes componentes curriculares – Total de 10 pontos:

4.1.5 O julgamento dos componentes curriculares, devidamente comprovados, terá a seguinte pontuação:

 5. DO RESULTADO:

5. O resultado final deste Processo Seletivo será publicado no site da entidade e enviado por e-mail aos que indicarem.

6. DA CONTRATAÇÃO:

6.1. Será firmado Contrato, com os selecionados, conforme termos deste Processo Seletivo, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados, bem como as condições estabelecidas neste instrumento.

7. DO PAGAMENTO:

7.1 O pagamento será efetuado mediante RPCI correspondente ao fornecimento do serviço, após atestada pelo gestor competente.

7.2. O pagamento será efetuado através de depósito em qualquer entidade bancária indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência, Localidade e Número da Conta Corrente em que deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá até 05º dia, posterior a apresentação de comprovação da real efetivação do produto através de relatório técnico – específico, ou prestação das horas técnicas contratadas.

7.3. Não se pagará por serviço não executado.

8. LEGISLAÇÃO:

8.1 Este processo licitatório reger-se-á pela Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007/93 e alterações posteriores.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

9.1 Os serviços deverão ser executados rigorosamente dentro das especificações contratuais, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa, com a aplicação das penalidades contratuais.

9.2. Caso o candidato se recuse a executar os serviços propostos ou venha fazê-lo fora das especificações estabelecidas, a Entidade poderá, independentemente de qualquer aviso ou notificação, rescindir o contrato e optar pela convocação dos demais candidatos na ordem de classificação.

9.3. O candidato selecionado se comprometerá a informar qualquer negócio, emprego ou atividade profissional que esteja engajado durante a execução do contrato.

9.4. O candidato selecionado durante a execução do contrato deverá fornecer Relatórios do serviço de assessoria 

9.5. Fica assegurado à Entidade o direito de:

9.5.1. adiar a data de abertura das propostas a presente Seleção, dando conhecimento aos interessados, notificando-se, por escrito, aos candidatos que já tenham retirado o Processo seletivo, com a antecedência de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, antes da data inicialmente marcada;

9.5.2. anular ou revogar, no todo ou em parte, o presente Processo seletivo, a qualquer tempo, desde que ocorrentes as hipóteses de ilegalidade ou interesse público, dando ciência aos interessados;

9.5.3. alterar as condições deste Processo seletivo, da Especificação dos Serviços e qualquer documento pertinente a este Processo seletivo, fixando novo prazo.

9.5.4. a participação neste Processo seletivo implicará aceitação integral e irretratável das normas do Processo seletivo e da Especificação dos Serviços, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares, ressalvados o direito de impugnação e recurso.

Passo Fundo, 18 novembro de 2011.

Helena Maria Boni Vicari

Presidenta da Comissão Permanente de Licitação do CETAP

 Alvir Longhi

Coordenador Executivo

 TERMO DE REFERÊNCIA

 1. PROJETO: PROGRAMA DE FORTALECEMENTO DA AGRICULTURA  FAMILIAR – PRONAF “AGREGAÇÃO DE VALOR referente ao contrato nº 0261950-04/2008 Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Centro de Tecnologias Alternativas Populares  – CETAP.

 2. JUSTIFICATIVA: Fomentar a diversificação econômica e agregação de valor aos agricultores familiares, com preservação ambiental.

3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de pessoa fisica especializada para dar consultoria para atendimento das seguintes Metas:

3.1. Meta 3 – Cursos tecnico-temáticos para lideranças locais (agentes de saúde, de escolas e entidades) sobre segurança e qualidade alimentar e valorização dos produtos locais na alimentação escolar: a valorização e consumo de produtos locais é uma das formas de ter segurança e qualidade ambiental e como atitudes adequadas e necessárias nas concepções para o desenvolvimento integral e com sustentabilidade. Com estas orientações é que serão realizados 20 cursos que pretendem dar uma noção integrada destas atitudes e ações que possam a ampliar as possibilidades de oferta e demanda dos produtos da região.  A assessoria trabalhará estes enfoques a partir da diversidade de produtos/ alimentos existente na região e alguns produtos, previamente preparados, serão degustados durante os cursos.  A opção do público composto de pessoas que atuam como agentes, pretende motivar estas para que sejam disseminadoras, nas suas ações cotidianas, das idéias e atitudes de valorização dos produtos locais.  O material de apoio enfocará a temática da alimentação saudável e consumo responsável.Realizar estudo/ diagnóstico sobre potenciais de demanda /consumo dos produtos locais: será realizado levantamento de informações sobre potencial de demanda (consumo) e oferta de produtos nos mercados do e próximos do Consórcio do PACTO, com objetivo de ter maior clareza nas orientações de planejamento das propriedades e empreendimentos familiares.  Serão estudados os mercados dos municípios da região com maior população (demanda), através de visitas, com formulário para registro das informações, que posteriormente serão sistematizadas e divulgadas através da revista a ser elaborada.Realizar visitas de intercâmbio entre agricultores e consumidores: esta é outra atividade para dar maior visibilidade e credibilidade aos produtos da região.  Serão realizadas 3 visitas de pessoas urbanas (freqüentadores de feiras, professores e auxiliares de escolas, proprietários de mercados, entidades beneficiárias do PAA e outras) com o objetivo de conhecer com detalhes o que é produzido e como são produzidos os produtos da região do PACTO.  Estabelecer relações de confiança e amizade para que as pessoas passem a consumir e recomendar os produtos para outras pessoas conhecidas /amigas…; serão momentos de convivência e troca de idéias em que ambas as partes serão beneficiadas.Produção de materiais de divulgação: esta será outra atividade para dar maior visibilidade ao que está sendo realizado e produzido.  Será produzida uma revista com base nas atividades e produtos dos empreendimentos da região (cada empreendimento será convidado a elaborar a sua parte) e, junto com os dados do estudo/diagnóstico, repassá-la para entidades e pessoas que possam divulgar/ repassar adiante o realizado.  Serão produzidos banners para identificar empreendimentos e suas atividades para serem utilizados em mostras/ feiras.  Os folhetos também serão produzidos para divulgar receitas de produtos para os AF e os produtos produzidos para a sociedade em geral, aproveitando os diversos espaços como as mostras/ feiras, nas escolas e outros eventos que se realizarão na região.  A definição das prioridades dos conteúdos para impressão será do grupo de empreendedores junto com monitores e coordenação do projeto.

4. ATIVIDADES A SEREM  EXECUTADAS

4.1 PROFISSIONAIS/ CONSULTORES (Nível Superior)

Consultor 1 -   Objeto contratação de hora técnica para execução de  (Meta 3  – ETAPA 3.2.) Realizar estudo/diagnostico sobre potenciais de demanda/consumo dos produtos locais

Atividade:  Elaboração do diagnostico/plano de pesquisa e elaboração do relatório final (total 60 horas).

4.1.1 PERFIL

Os candidatos deverão ter formação do profissional de nível Superior nas áreas das ciências agrárias ou sociais.

4.2 SERVIÇOS DE APOIO (Nivel médio)

Consultor 1 – Objeto contratação de hora técnica para execução de  (Meta 3 – ETAPA 3.2.) Realizar estudo/diagnostico sobre potenciais de demanda/consumo dos produtos locais.

Atividade: levantamento e sistematização dos dados (total: 480 horas)

4.2.1. PERFIL

Os candidatos deverão possuir formação em nivel médio com curso Técnico em Agropecuária e ou Técnico Agricola, Técnico em Nutrição, Técnico em Agroindustria. 

5. VIGÊNCIA DO CONTRATO

A execução do serviço esta prevista de acordo com a vigência do convênio.

9.VALOR DISPONÍVEL PARA CONTRATACAO: As pessoas deveram comprovar as atividades/horas técnicas prestadas por meio de relatórios de atividades, contendo o número de horas trabalhadas por cada profissional.

Os recursos para custear as despesas descritas neste Termo correrão à conta do convênio supracitado por hora tecnica no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) a hora (para as horas de nível superior) e R$ 20,00 (quarenta reais) a hora (para as horas de nível médio) considerados todos os valores de ordem tributária.

Passo Fundo,  18 de novembro de 2011.

Helena Maria Boni Vicari

Presidenta da Comissão Permanente de Licitação do CETAP

Alvir Longhi

Coordenador Executivo

ANEXO II

DECLARAÇÃO

Ao

CETAP

Prezados Senhores,

 Tendo examinado as condições do Processo seletivo para contratação de assessores, de nível superior e médio , para execução do Projeto “PROGRAMA DE FORTALECEMENTO DA AGRICULTURA  FAMILIAR – PRONAF “AGREGAÇÃO DE VALOR”referente ao Contrato nº 0261950-04/2008 , por intermédio do Ministério do Desenv. Agrário – MDA e CETAP, eu, abaixo-assinado, apresento a concordância com os valores previstos no projeto para a  execução dos serviços nele requeridos, de conformidade com o Processo seletivo mencionado, pelos valores já inclusos todos os custos, bem como todos os tributos incidentes:

 Declaro ainda que não sou servidor ou empregado público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta,

Nome:

CPF:

Endereço completo:

Telefone, fax:

E-mail:

Dados da conta corrente:

QUAL CARGO SE CANDIDATA A EXECUTAR:__________________________________________

Cidade, aos ___ dias de ___ de 2011

Assinatura

Edital